Doenças que dão Direito ao LOAS
Ao se tratar do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, é crucial entender que o fator determinante para a concessão do benefício não é a doença em si, mas como essa condição afeta a capacidade funcional e a autonomia do indivíduo. Contudo, existem algumas doenças e condições frequentemente associadas à elegibilidade para o benefício, dada a sua natureza incapacitante. Estas incluem:
1. Doenças Neuromusculares Graves: Como distrofia muscular, esclerose múltipla, e esclerose lateral amiotrófica (ELA).
2. Transtornos Mentais Severos: Incluindo esquizofrenia, transtorno bipolar grave, transtornos do espectro autista e deficiência intelectual profunda.
3. Condições Crônicas com Alto Grau de Incapacidade: Como insuficiência renal crônica em estágio terminal, doenças cardíacas graves em estágio avançado, e certos tipos de câncer.
4. Deficiências Físicas Profundas: Paralisia cerebral, amputações múltiplas, ou deficiências que resultem em mobilidade extremamente limitada.
5. Doenças Degenerativas Avançadas: Como doença de Parkinson e Alzheimer em estágios avançados.
6. Transtornos Graves de Desenvolvimento: Como síndrome de Down e outras condições genéticas que afetam significativamente a capacidade cognitiva e funcional.
7. Doenças Pulmonares Crônicas Severas: Como doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) em estágios avançados e fibrose cística.
8. Doenças Cardiovasculares Avançadas: Insuficiência cardíaca congestiva grave ou doenças coronarianas que limitam significativamente a capacidade física.
