Como Solicitar o LOAS?
Solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS envolve uma série de passos importantes. Aqui está um guia detalhado para ajudar os requerentes a navegar pelo processo:
Passo 1: Verifique a Elegibilidade
- – Antes de iniciar o processo, certifique-se de que o requerente se enquadra nos critérios de elegibilidade do LOAS: ser uma pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Passo 2: Reúna a Documentação Necessária
- – Documentos de identificação: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento.
- – Comprovante de residência.
- – Documentos que comprovem a renda da família.
- – Laudos médicos e relatórios detalhados sobre a condição de saúde, no caso de pessoas com deficiência.
Passo 3: Cadastro no CadÚnico
- – O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um requisito para o LOAS. Caso ainda não esteja cadastrado, é necessário realizá-lo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Passo 4: Agende uma Avaliação no INSS
- – O próximo passo é agendar uma avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso pode ser feito pelo telefone 135 ou através do site do Meu INSS.
Passo 5: Compareça à Avaliação
- – No dia agendado, compareça à avaliação com todos os documentos. Essa avaliação é crucial para determinar se o requerente atende aos critérios de deficiência ou idade, conforme exigido pelo LOAS.
Passo 6: Acompanhe o Processo
- – Após a avaliação, é importante acompanhar o andamento do pedido. Isso pode ser feito através do site do Meu INSS ou pelo telefone 135.
Passo 7: Recebimento do Benefício
- – Se aprovado, o benefício será depositado mensalmente na conta bancária indicada pelo beneficiário. O valor corresponderá ao salário mínimo vigente.
Passo 8: Manutenção e Revisões Periódicas
- – O beneficiário deve estar atento às convocações do INSS para revisões periódicas do benefício. A manutenção do benefício depende da continuidade das condições que deram origem ao seu recebimento.
